Direito Tributário

Os serviços serão prestados por escritórios altamente especializados, através de parceria com a Heise Advogados, e contemplam de forma geral, atuações:

1. Preventivas

  • orientações e pareceres acerca da legislação tributária;
  • elaboração de ofícios, consultas perante órgãos e Poderes Públicos.

2. Corretivas

Ingresso em juiz de ações:

  • que visem a recuperação, redução ou a isenção de tributos;
  • que visem a inconstitucionalidade de aplicações de lei;
  • apresentação de defesa/contestações em juízo ou administrativamente;
  • acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, com apresentação de relatórios.