Direito Ambiental
Os serviços contemplam de forma geral, atuações:

Preventivas

• Orientações e pareceres acerca da legislação ambiental
• Levantamento de toda legislação ambiental pertinente aos negócios da empresa, para fins de implementação do Sistema de Gestão Ambiental
• Consultoria e acompanhamento no âmbito jurídico ambiental, nas auditorias efetuadas pelo órgão Certificador, para fins de certificação e re-certificação da empresa
• Palestras
• Elaboração de ofícios, consultas perante órgãos e Poderes Públicos
• Obtenção de Licenças ambientais – LAP, LAI e LAO, perante os orgãos Ambientais
• Elaboração ou análise de contratos, convênios, no ámbito do direito ambiental
• Negociação de termo de ajustamento de conduta

Corretivas

• Apresentação de defesa / contestação em juízo ou administrativamente
• Ingresso de ações judiciais ou extrajudiciais
• Análise de passivos ambientais
• Acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, com apresentação de relatórios