Direito Empresarial

Compreendem o Direito Societário e do Tributário.

1. Direito Societário

Os serviços serão prestados por escritórios altamente especializados, através de parceria com a Heise Advogados, e contemplam de forma geral, atuações:

Preventivas

  • Orientações e pareceres acerca dos aspectos legais societários
  • Elaborações ou análise de estatuto social e alterações
  • Elaborações ou análise de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias
  • Elaboração de ofícios, consultas perante órgãos e Poderes públicos

Corretivas

  • Apresentação de defesa / contestação em jui­zo ou administrativamente
  • Acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, com apresentação de relatórios

2. Direito Tributário

Os serviços serão prestados por escritórios altamente especializados, através de parceria com a Heise Advogados, e contemplam de forma geral, atuações:

Preventivas

  • Orientações e pareceres acerca da legislação tributária
  • Elaboração de ofícios, consultas perante órgãos e Poderes Públicos

Corretivas

Ingresso em juízo de ações:

  • Que visem a recuperação, redução ou a isenção de tributos
  • Que visem a inconstitucionalidade de aplicação de lei
  • Apresentação de defesa / contestação em jui­zo ou administrativamente
  • Acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, com apresentação de relatórios